No Comércio Exterior, especialmente na importação, é comum a preocupação com os impostos incidentes no processo. Porém, estes não são os únicos custos que devem ser levados em conta, pois existem outras cobranças que podem encarecer – e muito – toda a operação. Demurrage e Detention são dois exemplos disso.
Neste texto você encontrará mais informações sobre estas multas e como fazer para evitá-las.
Tenha em mente desde já que a falta de organização e planejamento pode gerar custos altos e inesperados nas suas operações.
O que é Demurrage?
O container é de propriedade do operador do navio, também chamado de armador. E, por dispor dessa propriedade a terceiros interessados, é cobrado um valor por essa utilização.
Usualmente, ao ser contratado um frete, é informado qual o período disponível de free time, ou seja, por quanto tempo o armador permite que o importador ou o exportador permaneçam com a posse do container sem a necessidade de pagamento adicional.
Nesta negociação é determinado o prazo limite para que o container seja devolvido para o armador, após sua chegada no porto de destino.
Passado este prazo é então cobrada a demurrage, uma multa aplicada de forma diária, pelo fato de o container não ter sido devolvido no terminal de vazios designado pelo armador dentro do prazo preestabelecido.
Esta multa é cobrada por container, por dia de atraso e em dólar. Em suma, não é um valor irrelevante e não deve ser menosprezado.
O que é Detention?
Nesta mesma negociação, no pré-embarque é definido o prazo que o exportador terá para retirar, estufar e devolver o container cheio, no local estipulado pelo armador para embarque.
O free time determina, neste caso, dentro de quanto tempo (geralmente contado em dias) o container deve retornar estufado e pronto para embarque, dentro do deadline de saída do navio na exportação.
Portanto, o atraso nesta entrega gera a cobrança da detention.
Qual a diferença entre Demurrage e Detention?
Embora sejam similares, demurrage e detention são, teoricamente, cobradas em momentos distintos.
Uma está relacionada ao tempo que o exportador tem para manusear o container antes do embarque. Enquanto a outra diz respeito ao período que o importador dispõe para realizar suas obrigações no recebimento da carga, depois do transporte internacional.
Caso esses prazos não sejam obedecidos, passam a cobrar as multas.
Como funciona a cobrança de Demurrage e Detention?
Para entender como funciona a cobrança destas multas é necessário entender que o free time é determinado pelo armador e que ele pode sofrer variações de um embarque para o outro.
Por isso é importante ter esta informação definida, preferencialmente, antes mesmo de cada embarque ocorrer.
Em momentos de maior escassez é comum que o free time seja reduzido. Por esse motivo, sempre que for possível, é preciso negociar o free time com o armador ou agente de carga.
Passada a data estabelecida para que os containers sejam devolvidos, as cobranças de demurrage e detention se iniciam automaticamente e só terminam quando eles tenham sido efetivamente devolvidos.
Os valores cobrados seguem uma tabela que varia de acordo com cada armador e tipo de container.
Além disso, essas tabelas estão em dólares. No momento do pagamento a cobrança é feita da seguinte maneira:
- Número de containers X dias de atraso X taxa do dólar + porcentagem sobre a taxa (que também varia conforme cada armador).
Portanto, é uma cascata de custos que pode tornar o processo mais caro do que o planejado inicialmente, por isso é um ponto que merece muito cuidado e atenção.
O que fazer para evitar Demurrage e Detention?
Pode soar repetitivo, mas planejamento e organização são as melhores formas de evitar a cobrança de demurrage e detention, assim como negociação antes do fechamento do frete internacional. Esse ponto é muito importante, pois o free time é negociado e arquivado junto ao frete internacional. Uma vez aprovados, o embarque segue em frente, não havendo margem alguma para negociação e flexibilização junto aos armadores de um contrato já arquivado.
Isso significa que se deve começar a pensar em evitar essas multas já no início do processo de importação ou exportação.
Ou seja, procure negociar diretamente com o armador ou por meio do agente de cargas um free time (maior possível) que melhor atenda sua empresa.
Para algumas rotas o free time oferecido pelos armadores é menor, por exemplo, para importações das Américas ou Índia. Equipamentos especiais e de menor disponibilidade como containers Reefer, Open Top e Flat Rack, sempre terão menores períodos de free time, por uma questão óbvia de escassez – de modo que precisam ser devolvidos aos armadores mais urgentemente.
Caso essa negociação não seja viável e o prazo resulte menor que o ideal, a organização e o planejamento são ainda mais importantes.
Quanto melhor estruturado o processo, maior será o controle das datas de chegada para que se possa mitigar essas multas.
Como se trata de um processo burocrático e que envolve muitas pessoas e empresas diferentes, às vezes o pagamento de demurrage e detention acaba sendo inevitável. Contudo, mesmo nesses casos, a organização e o planejamento permitem pagar o menor custo.
A Demurrage e Detention na pandemia
Em síntese, a cobrança de demurrage e detention está relacionada com um maior ou menor free time, e isso está diretamente ligado a uma das leis de mercado mais antigas: a lei da oferta e da procura.
Observou-se uma severa redução nos prazos de free time desde o início da pandemia, e não foram raros os períodos de free times reduzidos a 5 dias no decorrer desses longos dois anos.
Com a redução dos embarques em razão dos lockdowns estabelecidos em todo o mundo, a redução na oferta de containers vazios foi uma consequência evidente.
Faltando container, os armadores começaram a estabelecer um free time menor, tentando forçar, dessa maneira, que a devolução dos containers acontecesse com mais rapidez.
Como trabalhar com prazos tão reduzidos é muito difícil, principalmente num período de instabilidade, um aumento nas cobranças das multas de demurrage e detention foi observado.
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